conrege@cge.mg.gov.br
O conselho
Institucional
Competências
Composição
Regimento interno
Relatórios Anuais
Planos de Trabalho
Agenda
Corregedorias
Advocacia-Geral
Corpo de Bombeiros
Corregedoria-Geral
Painéis
Plano de Prevenção
Cursos
Ferramentas
Calculadora de Prazo Prescricional
Calculadora de Dosimetria de Sanções Disciplinares
Sistema de Admissibilidade Correcional
Polícia Civil
Polícia Militar
Secretaria de Fazenda
Legislações
Legislação Geral
Legislação Específica
Deliberações e Resoluções
Súmulas Administrativas
Jurisprudência
Pesquisa Legislativa
Perguntas e Respostas
Informes COGE
Publicações
Manuais e Cartilhas
Artigos e Periódicos
Manual Digital
CEAPE
Denuncie
Normativos
Você está aqui:
Início
Normativos
SECRETARIA DE FAZENDA
INSTITUCIONAL
QUEM É QUEM
COMPETÊNCIAS
NORMATIVOS
ORGANOGRAMA
NORMATIVOS
PRINCIPAIS NORMATIVOS
1. Resolução nº 5.372, de 28 de maio de 2020 - Estabelece a estrutura administrativa e as respectivas atribuições da Corregedoria no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Acesse na íntegra
2. Resolução nº 5.432, de 23 de dezembro de 2020 - Altera a Resolução nº 5.372
Acesse na íntegra
3. Resolução nº 5.466, de 30 de abril de 2021 - Altera a Resolução nº 5.372
Acesse na íntegra
4. Resolução nº 5.491, de 18 de agosto de 2021 - Altera a Resolução nº 5.372
Acesse na íntegra
O conselho
Institucional
Competências
Composição
Regimento interno
Relatórios Anuais
Planos de Trabalho
Agenda
Corregedorias
Advocacia-Geral
Corpo de Bombeiros
Corregedoria-Geral
Painéis
Plano de Prevenção
Cursos
Ferramentas
Calculadora de Prazo Prescricional
Calculadora de Dosimetria de Sanções Disciplinares
Sistema de Admissibilidade Correcional
Polícia Civil
Polícia Militar
Secretaria de Fazenda
Legislações
Legislação Geral
Legislação Específica
Deliberações e Resoluções
Súmulas Administrativas
Jurisprudência
Pesquisa Legislativa
Perguntas e Respostas
Informes COGE
Publicações
Manuais e Cartilhas
Artigos e Periódicos
Manual Digital
CEAPE
Denuncie