Corregedoria-Geral Desenvolve Cartilha de Perícia Médica

No dia 25 de novembro, a Superintendente Central de Responsabilização de Agentes Públicos, Flávia Leal Ramos, encaminhou ao Corregedor-Geral, para revisão e aprovação, a cartilha “Prova Pericial Médica em Procedimentos Disciplinares: um guia prático para as comissões”, material elaborado com o objetivo de orientar e qualificar a atuação das comissões disciplinares em matéria de prova pericial.

Na mesma data, e a pedido do próprio Corregedor-Geral, a cartilha foi submetida à análise da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) e do Conselho de Corregedores (CONREGE), reforçando o compromisso com a qualidade técnica e a integração institucional.

O material foi apresentado no Café com NUCAD, realizado em formato on-line no dia 2 de dezembro, evento que contou com a participação de 115 agentes públicos de diversas unidades correcionais, além da presença do Superintendente da SCPMSO, Sr. Alvimar Tito, o que enriqueceu o debate e ampliou a troca de experiências.

Após a apresentação, a Corregedoria-Geral recebeu contribuições relevantes da Corregedoria da Advocacia-Geral do Estado e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado, que serão incorporadas à versão final do documento, após o retorno da Perícia Médica quanto à análise da versão inicialmente encaminhada.

Em 18 de dezembro, a cartilha foi encaminhada à Controladora-Geral do Estado para apreciação, com a ressalva de que o material ainda se encontra pendente de análise e aprovação pela SCPMSO.

A iniciativa evidencia o empenho da Corregedoria-Geral na produção de orientações técnicas qualificadas, na padronização de procedimentos e no fortalecimento da atuação correcional, com foco na eficiência, na segurança jurídica e na melhoria contínua da administração pública.

Corregedoria-Geral Realiza Capacitação em Prática Correcional

Nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, a Corregedoria-Geral promoveu a Capacitação em Prática Correcional, reunindo 93 agentes públicos de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. O evento contou ainda com a participação de servidores das controladorias dos municípios de Lagoa Santa e Ouro Preto, entre outros convidados, reforçando o caráter integrado e colaborativo da iniciativa.

A capacitação, realizada no Plenário do Prédio Minas e com carga horária de 16h/a, foi conduzida pela Superintendente Central de Responsabilização de Agentes Públicos, Flávia Leal Ramos, e pelos Diretores Centrais de Responsabilização de Agentes Públicos das Áreas Econômica e Social, Thales Henrique Silva Mendes e Carlos Henrique de Almeida. Ao longo da programação, foram abordados os principais temas relacionados à apuração disciplinar, com destaque para a atuação das comissões processantes, prescrição, atos processuais, LGPD, competência das unidades, revelia, defesa dativa, produção de provas, audiências, indiciamento, elaboração de relatórios e possíveis nulidades.

Segundo a superintendente Flávia Leal Ramos, a capacitação superou as expectativas da própria organização, especialmente pela expressiva participação do público nas atividades propostas e pelo elevado nível das interações. “As perguntas e debates evidenciaram o interesse dos participantes em esclarecer dúvidas recorrentes e aperfeiçoar a atuação correcional no dia a dia”, destacou.

A iniciativa reafirma o compromisso da Corregedoria-Geral com o fortalecimento da atividade correcional, a qualificação contínua dos agentes públicos e a promoção de uma atuação técnica, segura e alinhada aos princípios da administração pública.